França e Alemanha pedem à Comissão Europeia novos instrumentos comerciais face à China
França e Alemanha pediram hoje à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, novos instrumentos comerciais para a União Europeia (UE) responder de forma mais rápida a "distorções graves e sistemáticas", como as atribuídas à China.
"Sem atrasar a plena utilização do conjunto de instrumentos existentes, precisamos de um quadro abrangente que complemente o nosso arsenal com novos instrumentos jurídicos, de forma simples e não burocrática", defendem o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Friedrich Merz, numa carta enviada a Ursula von der Leyen.
Na missiva, os responsáveis assinalam que "o sistema comercial aberto e assente em regras está a ser fortemente afetado pela instrumentalização do comércio, por práticas sistémicas que distorcem o mercado e por desequilíbrios macroeconómicos globais", numa alusão às medidas ilegais (como de subvenções estatais) atribuídas à China, que ainda assim nunca é mencionada diretamente.
A seu ver, estas "distorções graves e sistemáticas" são "prejudiciais" para as empresas comunitárias e a inovação na UE.
Por isso, "precisamos de uma ação urgente para fazer face a estas ameaças, diversificar e reduzir os riscos", defendem.
A principal proposta passa pela criação de um novo instrumento que permita à Comissão Europeia responder a distorções graves provocadas por países terceiros, podendo, em último recurso, restringir o acesso ao mercado único.
Tal mecanismo deveria ser rapidamente ativável, por proposta do executivo comunitário salvo oposição de uma maioria qualificada, e abranger diferentes práticas, desde subsídios à manipulação cambial.
Em paralelo, França e Alemanha sugerem um instrumento para reduzir dependências europeias e diversificar as cadeias de abastecimento, prevenindo novas concentrações de importações.
"Os exportadores da UE continuam a enfrentar barreiras não pautais significativas. Entretanto, o mercado da União continua amplamente aberto a produtos que apresentam níveis recorde de incumprimento das regulamentações europeias, nomeadamente no que diz respeito à segurança dos consumidores", alertam Macron e Merz.
A iniciativa surge num momento de crescente pressão sobre as relações comerciais entre a UE e a China.
Embora a China não seja mencionada diretamente na carta, Paris e Berlim apontam para problemas que têm estado no centro das relações comerciais entre Bruxelas e Pequim, como subsídios excessivos, dumping, excesso de capacidade industrial, barreiras comerciais e manipulação cambial.
A Comissão Europeia -- que detém a competência da política comercial na UE -- tem incentivado a China a adotar medidas para reduzir os desequilíbrios comerciais, enquanto as importações chinesas continuam a aumentar em vários setores industriais europeus.
Em 2025, os produtos chineses representaram cerca de 571 mil milhões de euros das importações da UE, contribuindo para um défice comercial europeu com a China de cerca de 360 mil milhões de euros.
Num documento informal franco-alemão, ao qual a Lusa também hoje teve acesso, França e Alemanha pedem uma utilização mais rápida dos instrumentos de defesa comercial existentes e o reforço dos controlos sobre produtos que entram no mercado único, alertando ainda para o risco de retaliações.
Reagindo à imprensa europeia, o porta-voz da tutela do comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, saudou a carta de Macron e Merz e o documento informal franco-alemão, considerando-os uma "valiosa contribuição", adiantando que o tema será debatido no Conselho Europeu da próxima semana.
